Home- busca: 60 Dias
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:40
Idosa é indenizada por queda ao ser transportada para ambulância
Prefeitura terá que indenizar idosa em R$ 60 mil reais por danos morais em razão do acidente na ambulância
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:30
Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
Pagamentos que chegaram a até 60 horas extras não precisarão ser pagos por empregador, pois a supressão representa redução salarial
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:23
A Lei Complementar nº 227 de 2026 e a redefinição dos prazos no processo administrativo fiscal federal
LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:09
GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:03
GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia
Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Cardozo diz que maioria é favorável à Copa e ressalta avanços para Segurança
Pesquisa do Ibope revela que quase 60% dos brasileiros são favoráveis à realização da competição; 40% esperam prejuízos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:15
Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão
ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:00
Centrais rejeitam proposta do Senado sobre direito de greve no serviço público
Segundo a proposta, dependendo do serviço, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a paralisação
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos
Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 09:15
Impeachment passa na Câmara dos Deputados, e Senado decidirá se afasta ou não Dilma Rousseff
Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação. Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos
sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
que possa ser concedido em período superior a 30 dias.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:43
Consumidor que teve energia cortada indevidamente deve ter serviço restabelecido e multa anulada pela Enel
Caso descumpra a medida, a Enel poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 09:29
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 20:00
Menor que sofreu queimaduras será indenizada
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:45
Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade
Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:20
Aposentada da CEF ganha auxílio-alimentação por lucros cessantes
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais a trabalhadora que foi incapacitada para o trabalho após adquirir LER
